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Termo de Uso e Compromisso

Termos ou outros de nossas políticas, e outros serviços que podemos oferecer por esses canais.

Estes Termos de Uso descrevem as condições sob as quais são prestados os Serviços e é realizado o acesso ao Site Congresso de Educação Física inscrita na Delegacia da FIEP no Brasil, CNPJ: 09.688.116/0001-30. Quando mencionamos “Site” ou “Serviços” nesses Termos, nos referimos ao site do Congresso de Educação Física promovido pela FIEP, hotsites temporários, serviços de inscrição em cursos, certificações e eventos, submissão de artigos científicos, pôsteres e temas orais, bem como e-mails e outras comunicações que fazem referência a estes Termos ou outros de nossas Políticas, e outros serviços que podemos oferecer por esses canais.

Estes Termos incorporam as demais Políticas disponibilizadas em nosso site.

  1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso disciplinam os termos e condições aplicáveis a seu uso dos Serviços. Ao utilizar os Serviços, você ratifica que leu, compreendeu e concordou em ser legalmente vinculado a estes Termos.

Se você não concorda com estes Termos, por favor não utilize os Serviços.

Sujeito às condições abaixo, o Congresso de Educação Física FIEP poderá modificar estes Termos periodicamente e de modo não retroativo, e modificar, adicionar ou descontinuar qualquer aspecto, conteúdo ou característica dos Serviços, a seu próprio critério. Seu uso ou acesso continuado dos Serviços após a publicação de quaisquer mudanças nos Termos constitui sua aceitação de tais mudanças. Na medida em que uma lei ou decisão judicial aplicável determine que a aplicação de quaisquer mudanças a estes Termos seja inexequível, tais mudanças deverão ser aplicáveis apenas com relação a eventos ou circunstâncias que ocorrerem após a data de tais mudanças, na medida em que for necessário para evitar que estes Termos sejam considerados inexequíveis.

Qualquer forma de transferência ou sublicença, ou acesso, distribuição, reprodução, cópia, retransmissão, publicação, venda ou exploração (comercial ou não) não autorizados de qualquer parte dos Serviços incluindo, mas não se limitando a todo conteúdo, serviços, produtos digitais, ferramentas ou produtos, é expressamente proibida por estes Termos.

  1. Uso permitido

Nossos Site e Serviços são para seu uso pessoal e não comercial. Eles contem materiais que são integralmente ou parcialmente derivados de materiais fornecidos por e de propriedade do Congresso de Educação Física FIEP e outras fontes.

Salvo com consentimento por escrito do Congresso de Educação Física FIEP, você concorda que não utilizará os Serviços, ou duplicará, baixará (download), publicará, modificará ou de qualquer outra forma distribuirá ou utilizará qualquer material presente nos Serviços ou no Site para qualquer propósito, salvo para seu uso pessoal e não comercial. Você também concorda que você não irá disponibilizar link para qualquer página no Site além da página inicial (por exemplo, “deep linking”) sem o consentimento prévio por escrito do Congresso de Educação Física FIEP.

O uso dos Serviços ou quaisquer materiais ou conteúdos nos Serviços para qualquer propósito não autorizado, comercial ou outros, é proibido. Você reconhece que o armazenamento, distribuição ou transmissão de materiais ilegais poderá expô-lo a responsabilização criminal e/ou civil. Você não poderá baixar (download) (além de caching de página), ou modificar os Serviços ou qualquer parte deles, a menos que nós tenhamos fornecido a você consentimento expresso e por escrito para tanto. Você não deverá fazer uso derivado dos Serviços (ou qualquer uma de suas partes) para qualquer propósito, nem deverá baixar ou copiar informações de usuários, ou de qualquer outra forma realizar coleta massiva de dados (data mining) ou atividades de recolhimento de dados similares.

  1. Cadastro, contas e senhas

Se você estabelecer uma conta pessoal conosco, você concorda em fornecer dados verdadeiros e precisos sobre você no formulário de cadastro de conta, e em atualizar e manter tais informações atualizadas. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e você é o único responsável por todo uso de sua senha ou conta, autorizado ou não. Você não deverá permitir que outras pessoas acessem ou utilizem seu nome de usuário ou senha. Você não deverá publicar seu nome de usuário ou senha em qualquer site, nem os transmitir através de sites não seguros. Você concorda em imediatamente notificar o Congresso de Educação Física FIEP acerca de qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança através do endereço de e-mail atendimento@congressofiep.com.br e garantir que você saia de sua conta cada vez que utilizar os Serviços. O acesso e uso de áreas protegidas por senha e/ou seguras dos Serviços é restrita a usuários que tenham recebido senha válida pelo Congresso de Educação Física FIEP. Nós poderemos encerrar sua adesão e acesso aos Serviços se descobrirmos que você nos forneceu informações de cadastro falsas ou enganosas. Se acreditarmos que seu nome de usuário e senha não são seguros ou que são de qualquer outra forma problemáticos, poderemos solicitar que você os altere ou encerrar sua conta.

  1. Inscrição em curso e/ou certificação internacional

Ao realizar a sua inscrição em um ou mais cursos e/ou certificação internacional e pagamento por meio de cartão de crédito, você aceita os seguintes termos:

– O Congresso de Educação Física FIEP não é responsável pela perda ou roubo ficha de inscrições, quaisquer pessoas que tentem realizar uma compra com seu modelo de pagamento reportado como perdido ou roubado, ou cancelado por qualquer outra razão, poderão ser relatadas às autoridades.

– O Congresso de Educação Física FIEP terá o direito de anular quaisquer inscrições que violem estas políticas.

  1. Política de privacidade

Seu uso dos Serviços e qualquer informação fornecida por você ou recolhida pelo Congresso de Educação Física FIEP ou partes terceiras durante qualquer visita ou uso dos Serviços é regida pela Política de Privacidade aqui incorporada através desta referência. Você concorda com a coleta, uso e compartilhamento por parte do Congresso de Educação Física FIEP de suas informações nos termos determinados na Política de Privacidade.

  1. Conduta do usuário e submissões

Você é responsável por seu uso dos Serviços e do Site, e por quaisquer consequências decorrentes disso. No uso dos nossos Serviços e do Site você não deve:

– Interferir com o uso ou aproveitamento dos Serviços de qualquer outro usuário;

– Coletar informações sobre outros usuários ou partes terceiras através dos Serviços ou utilizar qualquer uma destas informações com o propósito de transmitir ou facilitar a transmissão não autorizada ou não solicitada de propagandas, e-mails massificados, correntes, ou qualquer outra forma de solicitação não autorizada;

– Realizar a coleta sistemática de dados e outros conteúdos dos Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, base de dados ou diretório, sem o consentimento prévio e por escrito do Congresso de Educação Física FIEP;

– Solicitar que outros usuários entrem, se tornem membros de, ou contribuam financeiramente para qualquer serviço online ou organização outra, advogue por ou tente fazer com que usuários entrem em esquemas ilegais ou planeje ou participe de golpes envolvendo outros usuários;

– Tentar conseguir acesso não autorizado a outros sistemas de computadores ou redes conectadas aos Serviços;

– Atuar com o propósito de manipular ou distorcer quaisquer notas ou críticas de qualquer serviço ou produto que possam vir a ser apresentados pelos Serviços, ou que possa vir a enfraquecer a sua integridade e precisão;

– Fornecer informações fictícias ou que escondam sua identidade ou localização, incluindo, mas não se limitando, qualquer tentativa de contornar os limites associados a promoções ou outras ofertas; ou

– Usar os Serviços para propósitos ilegais.

  1. Monitoramento

O Congresso de Educação Física FIEP poderá, mas não está obrigada a, monitorar o uso dos Serviços pelos usuários. Durante o monitoramento, a informação poderá ser examinada, registrada, copiada, e usada para propósitos autorizados em consonância com a Política de Privacidade. Além disso, o Congresso de Educação Física FIEP se reserva o direito de durante todo o tempo divulgar qualquer informação postada em qualquer parte dos Serviços conforme necessário para satisfação de qualquer solicitação legal, regulamentar ou governamental ou recusar a postar, ou a remover, quaisquer informações ou materiais, em sua integralidade ou em parte, que a critério absoluto e exclusivo do Congresso de Educação Física FIEP são repreensíveis ou violam estes Termos.

  1. Propriedade intelectual

O Congresso de Educação Física FIEP possui todos os direitos, títulos e participação em relação aos Serviços e todos os materiais e conteúdo contidos nos Serviços, incluindo, sem limitação, todo conteúdo, design de site, logos, ícones de botão, imagens, downloads digitais, compilação de dados, textos e gráficos são protegidos por direitos autorais, registros de marcas e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. Qualquer uso não autorizado de tais materiais ou conteúdo é estritamente proibido.

A permissão é outorgada a usuários individuais para copiar eletronicamente e imprimir cópia impressa de parte dos Serviços apenas para uso pessoal. Qualquer outro uso dos materiais dos Serviços, incluindo reprodução para propósitos outros que não os indicados acima, modificação, distribuição ou republicação, qualquer forma de extração de dados ou mineração de dados, ou outra exploração comercial de qualquer forma, sem permissão prévia e por escrito do Congresso de Educação Física FIEP é estritamente proibida. Você concorda que não usará qualquer robô, spider, outro dispositivo automático ou processo manual para monitorar ou copiar nossas páginas da web ou o conteúdo contido nesses sem permissão prévia e por escrito do Congresso de Educação Física FIEP.

As marcas comerciais e de serviço do Congresso de Educação Física FIEP não poderão ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço que não sejam fornecidos ou autorizados pelo Congresso de Educação Física FIEP, de qualquer maneira que provavelmente cause confusão entre clientes, ou de qualquer maneira que deprecie ou descredite o Congresso de Educação Física FIEP.

  1. Isenção de garantias

Não obstante o Congresso de Educação Física FIEP utilize esforços razoáveis para incluir informação atualizada no Site e outros Serviços, o Congresso de Educação Física FIEP não presta qualquer garantia ou declaração referentes à sua precisão, pontualidade, confiabilidade, integridade ou outra característica.

O Congresso de Educação Física FIEP fornecerá o site e serviços no estado em que encontram e conforme disponível. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, Congresso de Educação Física FIEP isenta-se de todas as garantias e condições, previstos em lei ou de outra forma, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e ausência de violação. Sem limitação do exposto acima, o Congresso de Educação Física FIEP não garante que o site ou outro serviço: (1) será ininterrrupto; (2) será livre de imprecisões, erros, vírus ou componentes maliciosos; (3) cumprirá as suas exigências; ou (4) operará em configuração ou com o hardware ou software que você usa. O seu uso do site e dos serviços é feito exclusivamente sob seu risco.

  1. Exclusão de danos

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, nenhuma das partes do Congresso de Educação Física FIEP será responsável perante você ou terceiros por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais (incluindo danos relativos a perda de lucros, perda de dados ou perda de aviamento) ou quaisquer danos que sejam resultantes do seu uso ou inabilidade de usar o site ou outro serviço. Esta limitação se aplica seja para suposta responsabilidade baseada em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva, ou outra teoria legal, e ainda que Congresso de Educação Física FIEP tenha sido alertada da possibilidade de tal dano. Essa isenção se aplica, sem limitação, aos danos ou lesões oriundos de quaisquer falhas de execução, erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito ou atraso na operação ou transmissão, vírus de computador, corrupção de arquivo, falha em linha de comunicação, interrupção de rede ou sistema, ou roubo, destruição ou acesso não-autorizado a, ou uso de qualquer registro. Você especificamente reconhece e concorda que cada uma das partes do Congresso de Educação Física FIEP não será responsável por quaisquer condutas difamatórias, ofensivas ou ilegais de qualquer usuário do site ou outro serviço. Sem limitação do exposto acima, o Congresso de Educação Física FIEP não será responsável por quaisquer perdas ou danos oriundos da (1) suas falha em cumprir com registros, contas e senhas ou (2) conteúdo postado no site ou outro serviço por você ou por terceiros.

  1. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma hipótese a responsabilidade agregada das partes do Congresso de Educação Física FIEP em conexão com o site e serviço ou com esses termos excederá o montante (se algum) pago por você para o Congresso de Educação Física FIEP nos seis meses imediatamente precedente ao evento que originou a responsabilidade.

  1. Websites de terceiros e funcionalidades

Os websites ou serviços de terceiros relacionados a, ou dos serviços, não são controlados pelo Congresso de Educação Física FIEP. Adicionalmente, terceiros podem fornecer ferramentas ou serviços que são disponibilizadas a você por meio dos nossos serviços (por exemplo, mas não limitado a recursos do Facebook). Em conformidade, o Congresso de Educação Física FIEP não presta qualquer garantia ou condições relacionadas a tais serviços de terceiros ou websites ou ferramentas de terceiros e não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados pelo seu uso ou confiança em tais serviços, websites ou ferramentas de terceiros. Seu uso de serviços, websites ou ferramentas de terceiros é feito sob seu próprio risco. A inclusão no serviço de uma conexão ao serviço ou website de terceiro, ou inclusão de ferramenta de terceiro, não implica num aval do Congresso de Educação Física FIEP. Quando você acessa quaisquer serviços, websites ou ferramentas de terceiros, seus direitos e obrigações serão regidas pelos contratos e políticas relacionadas ao uso daqueles serviços, websites ou ferramentas de terceiros.

  1. Rescisão

A seu exclusivo e absoluto critério, com ou sem envio de notificação a você, o Congresso de Educação Física FIEP poderá suspender ou rescindir seu uso de ou acesso aos Serviços, rescindir sua conta e/ou remover e descartar qualquer coisa transmitido por você, ou informação armazenada, enviada ou recebida por meio dos Serviços sem notificação prévia ou por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado a: (i) acesso concomitante dos Serviços com identificação de usuário idêntica, (ii) permissão de outra pessoa ou entidade de usar sua identificação de usuário para acesso aos Serviços, (iii) qualquer acesso ou uso não-autorizados dos Serviços, (iv) qualquer violação desses Termos, (v) modificação ou alteração de quaisquer software e/ou arquivos contidos em, ou acessado através, dos Serviços, ou (vi) não utilização regular dos Serviços. Tal suspensão ou rescisão poderá incluir, mas não limitada a suspensão ou rescisão do acesso ou direitos de receber qualquer conteúdo.

Você poderá rescindir sua conta por qualquer razão acessando nosso canal de Atendimento no link (45) 3523-0039.

O Congresso de Educação Física FIEP não será responsável perante você ou qualquer terceiro de quaisquer reivindicações ou danos oriundos de qualquer rescisão ou suspensão dos Serviços. A rescisão, suspensão ou cancelamento dos Serviços ou dos seus direitos de acesso não afetará qualquer direito ou isenção aos quais o Congresso de Educação Física FIEP possa ter direito, por lei ou equidade, e todos os direitos outorgados a você irão automaticamente terminar e imediatamente retornarão ao Congresso de Educação Física FIEP.

  1. Cupons de desconto

O Congresso de Educação Física FIEP reserva o direito de emitir cupons de desconto e benefícios para inscrição em serviços oferecidos pelo mesmo. A inscrição em curso ou certificação internacional para o Congresso de Educação Física FIEP com o benefício de cupom de desconto está sujeita à vigência e limitação dos cupons, com regras para uso divulgados em nossos meios de comunicação no momento da divulgação do cupom (site, e-mail, redes sociais). Caso o congressista já tenha realizado inscrição e pagamento anterior a divulgação do benefício de descontos, não serão reembolsados valores referentes ao desconto concedido.

Ganhadores de prêmios de Concursos de edições anteriores do Congresso de Educação Física FIEP (Garota FIEP, Garoto FIEP) também têm benefícios e descontos, aplicados conforme regulamentado na inscrição para o Concurso Garota e Garoto FIEP, sendo o mesmo pessoal e intransferível.

  1. Troca de cursos

Inscrição de trabalhos científicos (Temas livres orais, poster e artigos)

Após o envio do trabalho e pagamento do mesmo, não é possível cancelar sua inscrição de trabalho científico.

Caso o trabalho não seja aceito, o pagamento será estornado conforme a forma de pagamento escolhida pelo inscrito:

– Ordem de pagamento identificado para Banco Bradesco: Será feita a devolução do valor por ordem de pagamento ao autor principal;

– Cheque: será inutilizado e enviado pelo correio para o endereço que consta no trabalho. Em caso de envio de um único cheque para o pagamento de vários trabalhos e não aceite de algum destes, entraremos em contato para a devolução do valor correspondente ao mesmo;

– Cartão de credito: estorno pela operadora do cartão

É importante que você saiba que nem sempre o estorno no cartão é imediato, e que pode demorar até duas faturas para que você tenha essa questão solucionada.

Inscrição em cursos e certificação internacional

A solicitação para o cancelamento com devolução de valores referentes a inscrição de cursos e certificação internacional será aceita quando solicitada até 10 dias antes do início do evento através do e-mail atendimento@congressofiep.com

A devolução de valores será feita após o encerramento do evento conforme a forma de pagamento escolhida pelo inscrito:

– Ordem de pagamento identificado para Banco Bradesco: Será feita a devolução do valor por ordem de pagamento ao inscrito;

– Cheque: será inutilizado e enviado pelo correio para o endereço que consta na inscrição.

– Cartão de credito: estorno pela operadora do cartão

É importante que você saiba que nem sempre o estorno no cartão é imediato, e que pode demorar até duas faturas para que você tenha essa questão solucionada.

– Boleto: É necessário enviar os dados bancários para o depósito do valor no momento da solicitação do cancelamento (Nome do banco, agencia, conta corrente, nome do titular da conta e CNPJ)

Inscrição em eventos paralelos

Mesmo que os eventos paralelos não tenham valores envolvidos na inscrição, quando o inscrito não puder participar presencialmente do evento, pedimos para que faça o cancelamento através do link no seu e-mail de cadastro para eventos paralelos, abrindo a vaga para outras pessoas interessadas em participar.

Caso não receba este e-mail, envie uma solicitação para a Central de Atendimento ao Congressista que enviaremos o link para cancelamento da sua inscrição.

  1. Cancelamento e reembolso

Cancelamento de cursos e outros serviços, e reembolso de valores referentes à inscrição em serviços oferecidos pelo Congresso de Educação Física FIEP estão sujeitos às Políticas de Troca e Cancelamento, aqui incorporadas por meio desta referência.

Inscrição de trabalhos científicos (Temas livres orais, poster e artigos)

Após o envio do trabalho e pagamento do mesmo, não é possível cancelar sua inscrição de trabalho científico.

Caso o trabalho não seja aceito, o pagamento será estornado conforme a forma de pagamento escolhida pelo inscrito:

– Ordem de pagamento identificado para Banco Bradesco: Será feita a devolução do valor por ordem de pagamento ao autor principal;

– Cheque: será inutilizado e enviado pelo correio para o endereço que consta no trabalho. Em caso de envio de um único cheque para o pagamento de vários trabalhos e não aceite de algum destes, entraremos em contato para a devolução do valor correspondente ao mesmo;

– Cartão de credito: estorno pela operadora do cartão

É importante que você saiba que nem sempre o estorno no cartão é imediato, e que pode demorar até duas faturas para que você tenha essa questão solucionada.

Inscrição em cursos e certificação internacional

A solicitação para o cancelamento com devolução de valores referentes a inscrição de cursos e certificação internacional será aceita quando solicitada até 10 dias antes do início do evento através do e-mail atendimento@congressofiep.com

A devolução de valores será feita após o encerramento do evento conforme a forma de pagamento escolhida pelo inscrito:

– Ordem de pagamento identificado para Banco Bradesco: Será feita a devolução do valor por ordem de pagamento ao inscrito;

– Cheque: será inutilizado e enviado pelo correio para o endereço que consta na inscrição.

– Cartão de credito: estorno pela operadora do cartão

É importante que você saiba que nem sempre o estorno no cartão é imediato, e que pode demorar até duas faturas para que você tenha essa questão solucionada.

– Boleto: É necessário enviar os dados bancários para o depósito do valor no momento da solicitação do cancelamento (Nome do banco, agencia, conta corrente, nome do titular da conta e CNPJ)

Inscrição em eventos paralelos

Mesmo que os eventos paralelos não tenham valores envolvidos na inscrição, quando o inscrito não puder participar presencialmente do evento, pedimos para que faça o cancelamento através do link no seu e-mail de cadastro para eventos paralelos, abrindo a vaga para outras pessoas interessadas em participar.

Caso não receba este e-mail, envie uma solicitação para a Central de Atendimento ao Congressista que enviaremos o link para cancelamento da sua inscrição.

  1. Disposições gerais

Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras, e estão em conformidade com as exigências do Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e o Decreto nº 7.962/2013. Fica eleito o foro da Comarca de Foz do Iguaçu para dirimir eventuais disputas relacionadas ao uso do Site ou dos Serviços, nossa Política de Privacidade ou nossas outras Políticas.

O usuário reconhece e concorda com os termos de uso dos serviços do Congresso FIEP, assim como tem conhecimento de que todas as informações contidas na base de dados e arquivos no site, bem como a permissão do usuário a ter acesso aos serviços, representam informações confidenciais e de propriedade da FIEP, ficando desde já advertido que qualquer descumprimento pelo Usuário das disposições previstas no presente “Termo de Uso e Compromisso”, acarretará nas sanções civis e criminais cabíveis.




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