V Seminário de Legislação Desportiva

Data: 15, 16 e 17 de Janeiro de 2012
Local: Hotel Bella Itália - Salão Venezia - Foz do Iguaçu/PR
Horário: 13 às 18 h

TEMA: "A NOVA 'LEI PELÉ' E A PROFISSÃO EDUCAÇÃO FÍSICA"

Coordenador: Prof. Dr. ALBERTO PUGA - CREF 000002-G/AM
Secretário: Prof. Dr. CLÁUDIO BOSCHI - CREF 000003-G/MG

Convite:

O Sistema CONFEF/CREFs em conjunto com a FIEP, convidam você para o V Seminário de Legislação Desportiva, cujo tema "A Nova Lei Pelé e a Profissão Educação Física", revela o momento contextual e espaço de discussão e debate do Profissional de Educação Física com os Profissionais das demais áreas afins, com destaque aos Profissionais do Mercosul e Latinoamérica.

O Seminário de Legislação Desportiva será em homenagem in memoriam ao Prof. Dr. Marcilio Krieger.

Objetivo:

Promover a discussão e o debate de temas resultantes da Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, que alterou a 'Lei Pelé' e seus impactos na profissão Educação Física com vista à integração inter, intra, multi e transdisciplinar em nível nacional e Mercosul.

Entidades Convidadas:

Ministério do Esporte, Conselho Nacional do Esporte, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara Federal, Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano, Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs), Centro Esportivo Virtual (ONG-CEV), Confederação Brasileira de Clubes (CBC), Ministério Público do Trabalho, Secretarias de Esportes de Estado/Município, Entidades Representativas de Atletas, Entidades Representativas do Mercosul, Entidades privadas que fomentam práticas desportivas formais e práticas desportivas não-formais.

Programação:

Dia 15 de janeiro de 2012 (domingo)

14h30 Abertura Oficial Mensagens do Presidente do CONFEF, Prof. Ms. Jorge Steinhilber, e Presidente da FIEP, Prof. Almir Gruhn
15h00 Tema: A contribuição do Sistema CONFEF/CREFs e a regulamentação da 'nova Lei Pelé'
Expositor: Prof. Ms. Jorge Steinhilber, Presidente do CONFEF CREF 000002-G/RJ
Convidado Observador Mercosul: Abog. Sergio Melgarejo (Coord de la Escuela de Educacion
Fisica de la Policia Nacional), y Lic en Educacion Fisica, Prof. Julio Vera - Asuncion / Paraguai
16h00 Tema: Lei nº 12.395/2011, art.29 §2º I,II 'a' a 'i', §6º e o liame com a Profissão Educação Física
Expositor: Dr. Paulo Marcos Schmitt, Advogado,Procurador Geral do STJD do futebol
16h45 Tema: Clube Formador de Atleta e a Profissão Educação Física
Expositor: Prof. Arialdo Boscolo, Presidente da Confederação Brasileira de Clubes/CBC
17h30 A reforma do Bolsa-Atleta e a Profissão Educação Física
Expositor: Representante Convidado do Ministério do Esporte
18h00 Encerramento

Dia 16 de janeiro de 2012 (segunda-feira)

13h30 Sessão de Apresentação de Trabalhos selecionados: "A transmissão dos eventos esportivos pelas emissoras de rádio", por Robson Vieira, Presidente do TJD de Santa Catarina e Luciano de Ramos Fávere, Presidente da CEDD da OAB/SC. Membros da CEVLEIS.
14h00 Tribuna Livre. Até 5 inscrições no local com indicação de tema/nome do proponente.
15h00 Tema: A obrigatoriamente exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas; a atividade desportiva pré-laboral de adolescentes e a Profissão Educação Física
Expositor: Dr. Cláudio Augusto Boschi - Presidente do CREF6/MG. CREF 000003-G/MG
Convidado Observador Mercosul: Prof. Christian Agliati - Delegado da FIEP em Chile - Santiago
16h00 Tribuna Livre. Até 8 inscrições no local com indicação de enfoque/nome do proponente
18h00 Encerramento

Dia 17 de janeiro de 2012 (terça-feira)

13h30 Sessão de Apresentação de Trabalhos selecionados "A honra e o direito de estar só do atleta", por Carla Vasconcelos Carvalho. Mestre e Doutoranda em Direito pela UFMG. Membro da CEVLEIS.
14h00 Tribuna Livre. Até 5 inscrições no local com indicação de tema/nome do proponente.
15h00 Tema: Fiscalização do exercício profissional: ação de Governo ou ação de Estado? Existe legislação desportiva concorrente?
Expositor: Márcio Tadashi Ishizaki, Presidente da Comissão de Fiscalização do CONFEF.CREF 001738-G/SP
Convidado Observador Mercosul: Prof. Mirta Brazeiro - Montevideo - Uruguai y Representante de la Argentina
15h45 Debates
16h15 Relato de Experiências de Fiscalização. (1) CREF3/SC Michele de Souza Serejo. Conselheira Regional. CREF 003064-G/SC. (2) CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR Jean Carlo Azevedo da Silva. - Presidente CREF8. CREF 000964-G/AM. (3) CREF14/GO-TO Rubens dos Santos Silva.- Presidente CREF14/GO-TO. CREF 000034-G/GO
17h30 Avaliação e Posição do Seminário
18h00 Encerramento e, Entrega dos Certificados.

APRESENTAÇÕES DOS TRABALHOS SELECIONADOS do exterior:

1) Legislação Desportiva em Chile
Autor: Prof. Cristian Cagliari - Delegado da FIEP em Chile - Santiago / CHILE

2) Ley de deporte de Paraguay, los avances que tuvimos
Autores: Abog. Sergio Melgarejo (Coord de la Escuela de Educacion Fisica de la Policia Nacional),
y Lic en Educacion Fisica - Prof. Julio Vera (Coord de la Enef y Vice Presidente Nacional del Sindicato Nacional de Educacion Fisica, Delegado Fiep - Asuncion / Paraguai

Informações Gerais:

1) Promoção: Sistema CONFEF/CREFs, e da FIEP do Brasil
2) Inscrições Gratuitas: on-line enquanto tiver vagas, até o dia 20 de dezembro de 2011. Após esta data, somente no primeiro dia no local do evento, se ainda houver vagas. Vagas Limitadas.
3) Certificados: Pela FIEP/CONFEF, aos que tiverem freqüência integral, que poderão retirar no último dia do Seminário. Não há envio por correio.
4) Informações: por e-mail diretamente com a Coordenador Prof. Dr. Alberto Puga pugaa@terra.com.br ou com a Organização fiep.brasil@uol.com.br
5) Site do Seminário: www.congressofiep.com/legislacao
6) Apoio: CEV/CEVLEIS http://cev.org.br/comunidade/legislacao

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27º Congresso Internacional de Educação Física - FIEP 2012

De 14 a 18 de janeiro de 2012, na Faculdade UDC/Colégio Dinâmica em Foz do Iguaçu - PR - Brasil

Rua: Castelo Branco, 349 - Centro - Foz do Iguaçu - PR - Brasil || Informações: (45) 3523-0039

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